Ata n° 034/2024 Sessão Ordinária

Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico, em seguida solicitou que a vereadora Patrícia Rodrigues fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Lair da Silva Farias, Antônio Loar de Oliveira, Marcos Arine Malaquias, Antônio Walmir de Oliveira e Wagner de Loreno. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a apreciação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo; Passou-se para leitura das matérias do Executivo; não havendo matérias para leitura; Passou-se para o Pequeno Expediente; não havendo inscritos. Passou-se para o Grande Expediente; não havendo inscritos. Passou-se para Apreciação das Matérias do Legislativo; não havendo matérias para apreciação; Passou-se para Apreciação das Matérias do Executivo; PROJETO DE LEI Nº 32/2024: Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. Passou-se para Explicações Pessoais; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, agradeceu à Dra. Bibiana, que esteve presente para esclarecer questionamentos relacionados aos pedidos de informação recentes. Segundo Patrícia, a advogada explicou que a Prefeitura tem cumprido com suas obrigações, e uma questão sobre o cargo do servidor Alexandre foi esclarecida. Conforme o relato, Alexandre passou de técnico em contabilidade para contador, uma mudança de padrão que resultou em apontamento pelo Tribunal de Contas. “Parece ser apenas uma questão de ajustes, até porque, como ela mencionou, esse cargo nem existe mais”, observou a vereadora. Ela aproveitou o espaço para reforçar a urgência de reparos no asfalto, especialmente na estrada que leva a Água Branca, destacando que a empresa responsável deve ser notificada para cumprir as garantias, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Edson Schroeder saudou a todos os presentes, ele por sua vez, trouxe à atenção um pedido dos moradores para reparos em uma estrada rural que passa pela propriedade do Sr. Luiz Paulo até a residência do Sr. Emílio. De acordo com o vereador, o trecho se encontra em condições precárias, dificultando o tráfego, principalmente em dias de chuva, o que tem impactado o transporte escolar e dificultado o acesso de trabalhadores. Ele solicitou uma verificação no local para aplicar brita e melhorar as condições da via. Edson também agradeceu à Dra. Bibiana pela presença e pelos esclarecimentos sobre a alteração de padrão funcional do servidor. Ele questionou, no entanto, a razão pela qual o servidor acionou a justiça comum para cobrar o município, ainda que o Tribunal de Contas tenha apontado a necessidade de retorno ao cargo original. O vereador ponderou sobre o papel da administração passada, que deveria fornecer informações adicionais para esclarecer a questão, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn saudou a todos os presentes, Sônia aproveitou para enaltecer a Feira do Livro realizada em Mormaço na semana passada, coordenada pela secretária Claudete, e homenageou a professora Neiva, a primeira professora do município, pela contribuição à educação local. “Ela ficou muito emocionada com a homenagem, e sua família também”, declarou Sônia, agradecendo a todos os envolvidos na organização do evento. A presidente também parabenizou os servidores municipais pelo Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28, destacando a importância de seu trabalho para a comunidade, assim agradeceu o seu espaço; Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.